Laís Alves de Oliveira, Advogado

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Publicações

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Laís Alves de Oliveira, Advogado
Laís Alves de Oliveira
Artigo · há 10 anos

Os Princípios Constitucionais Relacionados aos Crimes Contra a Dignidade Sexual

RESUMO: O presente trabalho abordará alguns dos princípios constitucionais que são relevantes ao Direito Penal e qual a importância deles dentro Título VI da Parte Especial do Código Penal – Dos...
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Laís Alves de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

A aplicabilidade da guarda compartilha com o advento da alienação parental

A Síndrome da Alienação Parental foi diagnosticada em 1985, pelo médico e professor Richard Gardner, que na época conceituou esta como um mal que atinge crianças de pais separados, ou em fase de...
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Laís Alves de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Lei Penal em relação às pessoas

Laís Alves de OLIVEIRA [1] Florestan Rodrigo do PRADO [2] RESUMO: O presente trabalho busca demonstrar a relação da lei penal brasileira em relação às pessoas, visando imunidades diplomáticas, e...
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Comentários

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Laís Alves de Oliveira, Advogado
Laís Alves de Oliveira
Comentário · há 6 anos

Coronavírus e o Teletrabalho aos estagiários de Direito.

Cintya Campos Conceição · há 6 anos
Perfeito!
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Recomendações

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Jucineia Prussak, Advogado
Jucineia Prussak
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Cobrança

Jucineia Prussak · há 7 anos
Doutor seu comentário foi totalmente desnecessário, vamos fazer o seguinte disponibilize gratuitamente uma petição melhor, faço questão de compartilhar....
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Cintya Campos Conceição, Estudante de Direito
Cintya Campos Conceição
Artigo · há 6 anos

Coronavírus e o Teletrabalho aos estagiários de Direito.

É de notório conhecimento que o isolamento social é uma das maiores medidas impostas pelo Organização Mundial da Saúde (OMS) afim de evitar aglomerações que possam disseminar o COVID-19. Diante dessa...
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Dirley Da Cunha Júnior, Juiz Federal
Dirley Da Cunha Júnior
Artigo · há 11 anos

Estado de Coisas Inconstitucional

Meus amigos, tudo bem? Vocês sabem qual é a novidade do momento no Direito Constitucional Brasileiro? É o instituto denominado de Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) , recentemente adotado pelo...
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